Congresso posterga redução de imposto

08/12 – O  Tempo / Portal Contábil SC

Um dos motivos do material escolar ser tão caro é a alta tributação de seus itens. No preço de uma caneta, por exemplo, que custa R$ 2, R$ 0,94 são impostos – tributação de 47%. “O acesso ao material escolar no Brasil passa pela necessidade de rever a carga tributária dos produtos. Existe um discurso que a educação é importante, mas estamos tentando diminuir seus impostos no Congresso Nacional há anos sem sucesso”, afirma Ricardo Carrijo, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE).
O diretor se refere a duas proposições que tramitam no Congresso Nacional. O primeiro é o Projeto de Lei 6705/2009, que dispõe sobre a isenção de IPI para material escolar de fabricação nacional e estabelece alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que incide sobre as receitas desses produtos.